Apostila de Haia entre Brasil e EUA: onde se faz
Brasil e Estados Unidos fazem parte da Convenção da Apostila, e isso decide quem carimba o quê.
Segundo a página de legalização do Portal Consular, um documento emitido no Brasil para usar nos Estados Unidos deve ser apostilado, e vice-versa.
O consulado não apostila: o Consulado em Houston explica que desde 14 de agosto de 2016 não faz mais legalizações de documentos públicos estrangeiros.
Documento americano para usar no Brasil
Certidões de nascimento, casamento e óbito, sentenças e documentos de órgãos públicos vão à Secretary of State do estado que os emitiu, segundo Houston. Documentos particulares, como contratos e procurações, são assinados diante de um notary public e apostilados na Secretary of State do estado onde mora o notário.
Houston conta um detalhe da comunidade do Texas: a Secretaria de Estado do Texas estaria recusando documentos sem a fórmula de reconhecimento do notário («State of…, County of…, This instrument was acknowledged before me…»). O consulado recomenda pedir ao notário essa frase, também nos outros estados.
Documento brasileiro para usar nos Estados Unidos
No Brasil, a apostila é colocada por cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo Houston. Procure um cartório perto de onde o documento foi emitido e confirme se ele faz o serviço.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Documento público americano | Secretary of State do estado emissor |
| Documento particular americano | notary public + Secretary of State |
| Documento brasileiro | cartório habilitado pelo CNJ |
- O documento original
- Reconhecimento do notary public, nos documentos particulares
- A frase de reconhecimento do notário, no Texas
Tradução
Se o documento americano vai para o Brasil em inglês, Houston orienta notarizar, apostilar e depois fazer a tradução por tradutor juramentado no Brasil. Um documento redigido em português pode ser assinado diante de um notário que conheça o idioma.
No Texas, peça ao notário a frase de reconhecimento: sem ela a Secretaria pode recusar.Dados verificados em 4 de outubro de 2026.
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